Legal
Política de Privacidade
Atualizada em 07 de julho de 2026.
Esta Política descreve como Rafael Souza ("nós") coleta, usa e protege seus dados pessoais no contexto da newsletter Direito & IA, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Dados que coletamos
- Nome completo
- Telefone
- Empresa/corporação (opcional)
- Profissão (opcional)
- Data e hora do aceite desta Política
- Consentimento (ou não) para receber e-mails de marketing
2. Finalidade do tratamento
Seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Envio de conteúdo da newsletter e comunicações relacionadas
- Contato direto quando necessário
- Métricas internas de audiência (sem cruzamento com terceiros)
3. Base legal
O tratamento é realizado com base no seu consentimento livre, informado e inequívoco, nos termos do art. 7º, I, da LGPD.
4. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos seus dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos seus dados
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele
5. Como revogar seu consentimento
Basta enviar um e-mail para contato@rafaelsouza.adv.br solicitando o cancelamento. Todo e-mail de marketing enviado também traz link de descadastro com um clique.
6. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros, salvo obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
Utilizamos serviços operacionais (hospedagem, envio de e-mail, banco de dados em nuvem) que atuam como operadores nos termos da LGPD, com contratos que garantem sigilo e segurança.
7. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site. Não usamos cookies de rastreamento publicitário nem cedemos dados de navegação a terceiros.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
9. Encarregado (DPO)
Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@rafaelsouza.adv.br.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com data de atualização.